O que é o Fonavid?
O Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conhecido como Fonavid, é um evento rigorosamente estruturado que reúne magistrados, defensores públicos, advogados, promotores e outros profissionais envolvidos na luta contra a violência de gênero. Este fórum tem como principal objetivo promover um espaço para troca de experiências e discussão de boas práticas no enfrentamento da violência contra a mulher.
Importância do Fórum para a Sociedade
O Fonavid é de suma importância para a sociedade, uma vez que permite a articulação de um debate amplo sobre a violência doméstica, focando na necessidade de fortalecer as redes de proteção às mulheres. Além disso, busca proporcionar formação contínua para os operadores do Direito, aperfeiçoando as respostas da Justiça frente a casos de violência familiar.
Datas e Local do Evento
O XVIII Fonavid ocorrerá entre os dias 9 e 13 de novembro de 2026, na cidade de Fortaleza, CE. Este evento será realizado no contexto de um vasto programa que visa engajar diferentes atores na construção de soluções práticas e efetivas para o enfrentamento à violência contra a mulher.
Quem Pode Participar?
As inscrições estão abertas para juízes, juízas, defensores públicos, advogados, promotores e demais profissionais que atuam na área da justiça e nos serviços de proteção às mulheres vítimas de violência. A participação é também incentivada para aqueles que trabalham nas políticas públicas relacionadas às questões de gênero.
Programação Completa
A programação contará com painéis temáticos, cursos e oficinas práticas. Esses eventos paralelos abordarão temas relevantes, como:
- Violência contra mulheres quilombolas;
- Meios de comunicação e enfrentamento à violência;
- Mulheres no sistema prisional brasileiro.
Os participantes também poderão conferirem as exposições a respeito dos enunciados do Fonavid, que orientam as práticas para os profissionais da área jurídica.
Temas Abordados no Fonavid
Os principais temas a serem discutidos incluem:
- Estratégias institucionais para combate à violência;
- Desafios no enfrentamento à violência de gênero;
- Formação de redes de proteção e acolhimento.
Esses assuntos são fundamentais para conectar saberes e promover um diálogo eficaz sobre as melhores práticas no combate à violência doméstica.
Convidados e Palestrantes
O evento contará com a presença de renomados especialistas na área de direitos humanos, gênero e violência familiar. Eles trarão contribuições valiosas e experiências que enriquecem ainda mais o debate. A troca de ideias entre magistrados e convidados é uma oportunidade para ampliar a visão sobre desafios e soluções enfrentados no cotidiano jurídico.
Como se Inscrever
A inscrição para o Fonavid pode ser feita através de um formulário online. O link para o formulário de participação está disponível no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Recomenda-se que os interessados realizem a inscrição o quanto antes, dado que as vagas são limitadas.
Expectativas da Presidente do Fórum
A desembargadora Vanja Fontenele Pontes, presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro, expressou suas expectativas para o evento. Ela ressaltou a importância do fórum como um espaço de luz e orientação para intérpretes das leis, enfatizando o papel do Fonavid na criação de enunciados que servem de referência para a atuação da magistratura no enfrentamento à violência contra a mulher. Espera-se, assim, um evento que não só esclareça, mas que também inspire ações efetivas nas esferas públicas e privadas.
A História do Fonavid
O Fonavid foi criado em 31 de março de 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha, resultado de uma parceria entre o Ministério da Justiça, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e o Conselho Nacional de Justiça. Desde sua criação, o fórum tem avançado na promoção de um debate nacional sobre a aplicação da legislação em vigor e sobre a necessidade de ações integradas para prevenção e combate à violência doméstica. A realização deste evento no Ceará, um novo marco, foi anunciada em novembro de 2025, durante o XVII Fonavid em São Luís, destacando a continuidade do trabalho que visa fortalecer a justiça e a proteção às mulheres vítimas de violência.
