A capacitação de guardas municipais de Fortaleza pelo Programa de Integração das Forças de Segurança (IntegraSeg), do Ministério Público do Ceará (MPCE), está prevista para começar em 5 de novembro de 2026. A formação aborda protocolos de abordagem e produção da prova criminal, segundo o MPCE.
A realização do curso foi confirmada em reunião realizada em 28 de outubro de 2026, na sede da Secretaria de Segurança Cidadã (Sesec), em Fortaleza. Participaram do encontro integrantes do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp) do MPCE e representantes de órgãos municipais.
Cerca de 140 guardas municipais devem participar da formação, chamada “Protocolo Seguro”. A iniciativa reúne o Ministério Público e a Guarda Municipal de Fortaleza em torno da qualificação da atuação dos agentes.
O coordenador do Gaesp, promotor de Justiça Renato Magalhães, afirmou que o curso busca oferecer maior segurança jurídica aos participantes e contribuir para um serviço qualificado e respeitoso aos direitos dos cidadãos. A programação inclui temas ligados à atuação dos guardas e à preservação de elementos relevantes para investigações criminais.
Conteúdo da capacitação e temas das palestras
Segundo o MP do Ceará, a programação aborda entendimentos dos tribunais superiores relacionados à busca pessoal e veicular. O tema integra o conteúdo voltado aos protocolos de abordagem dos guardas municipais.
As palestras também tratarão do ingresso em domicílio e da preservação de local de crime. São assuntos incluídos na formação sobre procedimentos de abordagem e produção da prova criminal.
Direitos das vítimas completam os temas anunciados pelo MPCE. A capacitação reúne, assim, conteúdos sobre medidas de abordagem, preservação de elementos ligados a investigações e atendimento às vítimas.
Integração entre o MP do Ceará e os órgãos de segurança de Fortaleza
O IntegraSeg é promovido pelo Ministério Público do Ceará por meio do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (Caocrim), da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
Na reunião de confirmação do curso, participaram representantes da Secretaria de Segurança Cidadã (Sesec), da Guarda Municipal de Fortaleza e da Academia de Segurança Cidadã. A presença dessas instituições municipais integrou as tratativas sobre a formação.
O coordenador do Gaesp, promotor de Justiça Renato Magalhães, esteve no encontro com os coordenadores auxiliares do grupo, promotores de Justiça Carolina Steindorfer e Daniel Porto. A participação dos integrantes do MPCE ocorreu junto à de representantes dos órgãos de segurança da capital.
