O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, em 19 de novembro de 2026, o seminário “Proteger Quem Protege: Protetoras, Políticas Públicas e Justiça na Proteção Animal”. Segundo o órgão, o encontro vai discutir a defesa dos direitos dos animais e o fortalecimento de políticas públicas.
A pauta inclui os desafios de organizações da sociedade civil e instituições públicas que atuam na proteção animal. O MPCE também aponta a atuação de protetores independentes, voluntários que resgatam e cuidam de animais abandonados ou em situação de risco.
Aberto ao público, o seminário será realizado em Fortaleza, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A programação está prevista para o período da tarde, das 13h às 17h, de acordo com o Ministério Público.
A iniciativa reúne o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e a Associação de Proteção Animal e Meio Ambiente (Apama), com apoio da ESMP. Os debates abordarão a atuação do poder público, de protetores e de instituições na defesa dos direitos dos animais.
Políticas públicas e atuação institucional na proteção animal
Na mesa sobre políticas públicas, a programação prevê a participação do vereador de Fortaleza Apollo Vicz, integrante da Frente Parlamentar de Proteção Animal, e do secretário municipal da Proteção Animal, Adolfo Viana. O debate tratará da formulação e da execução de ações do poder público voltadas à proteção animal.
A atuação institucional será discutida em uma terceira mesa, com a procuradora de Justiça Sheila Pitombeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace), e o promotor de Justiça Marcus Vinícius Amorim de Oliveira, coordenador auxiliar do centro. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Lucíola Maria de Aquino Cabral, também participará.
O encontro reunirá, assim, representantes do Ministério Público e da OAB-CE para tratar da defesa dos direitos dos animais. Segundo o MPCE, essa discussão integra a programação dedicada à atuação das instituições no tema.
Desafios de protetores e programação do seminário em Fortaleza
Os desafios de quem atua diretamente no resgate e no cuidado de animais serão tema da segunda mesa. O debate contará com Bárbara Dantas, do Abrigo São Lázaro, e Cristiane Angélica Justa Figueiredo Frota, representante da Abrace.
Também participará dessa conversa Débora Andrea Evangelista Façanha, coordenadora do projeto de extensão Miaumigos, da Universidade Federal do Ceará (UFC). A presença de representantes de organizações e de um projeto universitário integra a discussão sobre o trabalho realizado por protetores e entidades.
Conforme a programação divulgada pelo MPCE, haverá espaço para debates entre palestrantes e participantes ao final das três mesas. As inscrições estão disponíveis na plataforma de cursos e eventos da Escola Superior do Ministério Público e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ESMP/Ceaf).
Serviço
- Evento: “Proteger Quem Protege: Protetoras, Políticas Públicas e Justiça na Proteção Animal”
- Data: 19 de novembro de 2026
- Horário: das 13h às 17h
- Local: Auditório ESMP/Ceaf (Rua Maria Alice Ferraz, 120, 6º andar, bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza)
- Entrada: inscrições disponíveis na plataforma de cursos e eventos da ESMP/Ceaf
